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NFe Anulação de Frete

Recebeu um CT-e errado e não sabe como fazer a devolução? Aprenda neste artigo como fazer uma NF-e de anulação para resolver este problema. Para saber mais acompanhe nosso manual.

ATENÇÃO: é importante que você consulte seu contador. Este tutorial tenta atender ao processo mais básico de notas de anulação, mas o seu caso pode ser um pouco diferente do padrão.

Importante salientar novamente: cada caso é um caso. Portanto, não nos responsabilizamos pelos dados preenchidos em suas notas de anulação.

Para emitir uma NF-e de anulação de frete, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Em seguida, preencha a nota de acordo com as orientações abaixo:

A finalidade da nota deverá ser Normal, a CFOP poderá ser 5206 ou 6206.

Depois clique no lápis ao lado da CFOP para configurar.

Verifique se sua empresa é:

Simples Nacional ou
Regime Normal – Lucro Presumido

Configure a CFOP de acordo com as situações tributárias abaixo e clique em Salvar:

• Situação Tributária de ICMS: 900 – Outros
• Situação Tributária de IPI: 53 – Saída Não Tributada
• Situação Tributária de PIS: 99 – Outras Operações
• Situação Tributária de COFINS: 99 – Outras Operações

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Configure a CFOP de acordo com as situações tributárias abaixo e clique em Salvar:

• Situação Tributária de ICMS: 90 – Outros
• Situação Tributária de IPI: 53 – Saída Não Tributada
• Situação Tributária de PIS: 08 – Operação sem incidência da contribuição
• Situação Tributária de COFINS: 08 – Operação sem incidência da contribuição

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Na aba Dados do Destinatário, preencha:

Cliente: o cliente da nota deverá ser a própria transportadora que emitiu o CT-e.

Caso precise configurar alguma informação referente ao cliente, clique no lápis pra editar esses dados.

Na aba Produtos, preencha:

No campo código digite “Anulação” depois clique em Adicionar um novo produto (caso nao esteja cadastrado).

Crie um produto com as seguinte características:

Código: algum código ainda não usado. Exemplo: 0000.

Descrição: Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte.

CFOP de saída: 5206 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte.

NCM: Adicione uma nova NCM com o código 00000000 (8 zeros seguidos sem pontos ou espaço) e a descrição Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte.

Depois clique em Salvar.

Em seguida, preencha os seguintes campos:

Quantidade: 1 (um).

Valor: preencha com o valor do frete.

Depois clique na aba Inf. Adicionais.

No campo Informações Adicionais de Interesse do Fisco preencha com a seguinte informação:

• “Referente ao CT-e número XXX, série XX, chave XXXXXXXXXXXXX, emitido em 00/00/0000.”

Conforme o exemplo abaixo:

Depois clique em Salvar, Validar e Transmitir.

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Agora você deve enviar para a transportadora a NF-e emitida.

Com isso, a transportadora poderá emitir um novo CT-e corretamente e devolver para você.

Importante ressaltar que o CT-e incorreto deve também ser enviado para sua contabilidade.

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Nota Conjugada

Primeiramente, siga o passo a passo abaixo das configurações para emissão de notas conjugadas:

1. Configuração da CFOP

Para acompanhar nosso tutorial de como cadastrar/editar uma CFOP, clique aqui.

2. Configuração da NCM

Cadastre uma NCM com código 000000000 (8 dígitos) com descrição Serviços para ser usada nos serviços que irão na nota, para ver um passo a passo clique aqui.

3. Cadastro de Serviço

Cadastre os serviços que irá usar na nota que for emitir, para ver um tutorial de como cadastrar serviços clique aqui.

4. Emissão da Nota

Para emitir uma nova NF-e, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Para emitir uma nota de entrada é necessário entrar em contato com o seu CONTADOR para se saber das informações tributárias que irá precisar.
Não nos responsabilizamos por nenhuma informação tributária!

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Nota de Entrada

Para emitir uma nova NF-e, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Preencha os campos abaixo:

Tipo: Selecione a opção entrada

Obs: Caso não queira que debite o produto do seu estoque, assinale a caixinha com essa opção nas configurações avançadas.

Tipo de nota: Informe a CFOP que irá utilizar nessa emissão.

Caso não tenha configurado sua CFOP, clique no lápis na frente da CFOP.
Nesta tela será possível configurar a Situação Tributária do ICMS, a Base de Cálculo do ICMS, a Base de Cálculo da Substituição Tributária, a Situação Tributária do IPI, a Situação Tributária do PIS e a Situação Tributária do COFINS.
Marque a caixa  “Não Gera Duplicata” para não gerar duplicatas.

Em Configurações Avançadas você pode cadastrar a informação complementar e deixar automática para todas as vezes que utilizar essa CFOP. Digite a informação e clique em Salvar.
Lembrete: A CFOP é uma informação tributária, por isso você deve se informar com o seu contador de qual códigos utilizar!

Nesse tipo de nota é obrigatório referenciar a qual está dando entrada.
Clique no botão Referenciar e informe a chave da NFe. Digite a chave da nota de entrada e clique em Fechar.

Na aba Dados do Destinatário, preencha:

Cliente: Digite o nome do cliente.

Caso precise configurar alguma informação referente ao cliente, clique no lápis pra editar esses dados.

Vendedor: Caso queira, poderá informar o vendedor dessa venda.

Comissão: Informe a porcentagem da comissão a ser contabilizada para o seu vendedor.

Na aba Produtos e Serviços, insira as seguintes informações:

Código: Insira o código ou nome do produto que está cadastrado no seu sistema, e as informações cadastradas irão aparecer automaticamente.

Se desejar alterar informações sobre o produto, clique no lápis para editar as informações.

Quantidade: Informe a quantidade

Para adicionar mais produtos, clique na opção ” + adicionar produtos.

Na aba Informação Complementar a mensagem registrada na CFOP irá aparecer aqui automaticamente quando cadastrada.

Agora é só Salvar, Validar e Transmitir a nota!

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Remessa Retorno de Industrialização

Para realizar a configuração do sistema para o uso de nota fiscal de remessa/retorno de industrialização, siga os passos abaixo:

1. Cadastre os produtos

Acesse o módulo Vendas > Cadastros > Produtos.

Clique no botão Novo Produto ou Editar (para alterar algum produto que já exista).

Informe os campos principais a seguir para cadastro do novo produto:

– Tipo do Item: Para vendas selecione os números 00, 04, 09 e 99. Esses códigos irão fazer com que os produtos sejam classificados apenas como vendas.
– Código: necessário para identificação do seu produto em nosso sistema
– Descrição: nome do produto para identificação ao emitir a nota.
– CFOP de entrada: Você deverá selecionar a CFOP de entrada referente ao produto. Clique aqui para configurar a CFOP.
– Valor Unitário e Tributado: Valor do produto (obs: Pode ser zero, se o valor do produto variar)
– Código NCM: É um código unificado para os produtos que você deverá se informar com seu contador. Clique aqui para configurar a NCM.

2. Composição do produto

Este é um ponto importante para ser preenchido! Clique na Aba PCP. Para preencher as matérias-primas que compõem este produto, o Tipo do Produto deve ser 04– Produto Acabado ou 05– Subproduto.

Preencha com as matérias-primas que compõe o produto que está cadastrando e a quantidade que é necessária para a fabricação de 1 peça.
Ex: Para fabricar 1 panela serão necessários – 5kg de alumínio, 1 unidade de plástico e 1 unidade de embalagem.

Após cadastrar as matérias-primas clique em Cadastrar  para que seu produto seja salvo em nosso sistema.

3. Desembarque

Acesse o módulo Expedição > Expedição > Desembarque > Novo Desembarque.

Digite a Chave de Acesso, a Data de Recebimento e clique na opção Receb. de Remessa para Ind.

Assim que colocar as informações aparecerão os produtos que estão entrando na sua empresa (estoque).

Mais abaixo, o sistema irá mostrar os produtos que foram utilizados na nota.

O campo Para, tem a função de alterar o código do produto que está entrando para o qual você utiliza para sua empresa:

Por exemplo: A empresa que compro o produto BRT4505000 usa o código 001, porém na minha empresa utilizarei o código 2525.

Para concluir suas informações e alterações para desembarcar, clique em Cadastrar.

4. Estoque de Terceiros

Para acompanhar o desembarque, é necessário verificar no estoque de terceiros se a entrada dos produtos ocorreu corretamente.

Para isso, acesse o módulo Expedição > Expedição > Estoque de Terceiros > Histórico.

Selecione a Razão Social da empresa que deseja visualizar o estoque, clicando duas vezes em cima da empresa.

Em seguida, escolha o produto e clique duas vezes também!

Selecione a nota, clicando duas vezes, que deseja visualizar a movimentação.

E então irá aparecer as movimentações referente ao produto, como entradas, saídas, encomendas ou reservas, tudo referente as movimentações do produto.

5. Emissão NF-e Retorno

Agora você deverá emitir a nota de retorno com os produtos para o cliente que enviou a matéria prima!

Acesse o módulo Faturamento > NF-e > Emitir Nova > Nota Completa.

Finalidade de Emissão: Selecione “NF-e Retorno – Remessa para industrialização”.

Tipo: Informe se é retorno, cobrança ou ambos.

Tipo de Nota: Informe a CFOP que será utilizada na nota.

Cliente: Informe o cliente.

Referenciar Documentos Fiscais: Clique no botão para referenciar a nota de remessa, por exemplo.

Assim que terminar de preencher essas informações, clique na aba Produtos e Serviços.

Insira o produto final que retornará para o cliente e a quantidade.

Clique no botão Calcular Retorno – Remessa para Industrialização.

Selecione a nota que esta referenciando.

Informe a quantidade utilizada para fabricar a quantidade de produto final que está devolvendo.

Ex: Nesse caso, estamos entregando para o cliente 100 panelas. Para isso vamos utilizar 500kg de alumínio, 100 unidades de plástico e 100 unidades de embalagem.

Quando concluir, clique em Avançar.

Automaticamente, as matérias primas constarão na nota.

Clique em Salvar.

Agora Valide sua nota e gere a pré danfe.

Nela, você poderá conferir que o valor da duplicata refere apenas o valor do produto final, ou seja, o que o cliente deverá pagar.

As matérias primas saem na nota, porém como é do próprio cliente, o mesmo não paga por elas.

6. Embarque

Acesse o módulo Expedição > Expedição > Embarque  

Insira a chave de acesso da nota que emitiu para dar baixa no estoque de terceiros.

Clique em Cadastrar para finalizar.

7. Estoque de Terceiros

No último você deve verificar se ocorreu o embarque corretamente dos produtos.

Acesse o módulo Expedição > Estoque > Estoque de Terceiros > Histórico.

Selecione a Razão Social da empresa que deseja visualizar o estoque, clicando duas vezes em cima da empresa.

Em seguida, escolha o produto e clique duas vezes também!

Selecione a nota, clicando duas vezes, que deseja visualizar a movimentação.

E então irá aparecer as movimentações referente ao produto, como entradas, saídas, encomendas ou reservas, tudo referente as movimentações do produto.

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Nota de Importação

A criação de uma NF-e de importação de mercadorias é um pouco mais complexa que a criação de notas normais de vendas. Por isso, criamos este tutorial básico sobre os principais campos a serem preenchidos. Tentamos escrever o mais resumido possível para facilitar a leitura deste tutorial.

ATENÇÃO: é importante que você consulte seu contador. Este tutorial tenta atender ao processo mais básico de notas de importação, mas o seu caso pode ser um pouco diferente do padrão.

Importante salientar novamente: cada caso é um caso. Portanto, não nos responsabilizamos pelos dados preenchidos em suas notas de importação.

Para emitir uma NF-e de importação, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Preencha os seguintes campos:

Tipo: Selecione a opção Entrada.

Finalidade de Emissão: Informe a opção de NF-e Normal.

Tipo de Nota: Verifique com seu contador o CFOP que você precisa utilizar no seu caso. Depois clique no lápis ao lado da CFOP para configurá-la.

Se a lista não possuir o CFOP necessário, clique aqui para acompanhar nosso passo a passo.

Se a sua empresa é do Simples Nacional, sugerimos que preencha as situações tributárias conforme a imagem abaixo:

Mas é importante se informar com o contador sobre isto.

• Situação tributária de ICMS: selecione 900
• Situação tributária de IPI: selecione 00
• Situação tributária de PIS: selecione 1
• Situação tributária de COFINS: selecione 1

Em seguida, clique em Configurações Avançadas.

Selecione quais tributos e despesas deverão entrar no cálculo do Valor Total da Nota.

Preencha as informações adicionais que ficarão no rodapé da nota.

Depois clique em SALVAR.

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Se a sua empresa é do Regime Normal/Lucro Presumido, sugerimos que preencha as situações tributárias conforme a imagem abaixo:

Mas é importante se informar com o contador sobre isto.

• Situação tributária de ICMS: selecione 00
• Situação tributária de IPI: selecione 00
• Situação tributária de PIS: selecione 1
• Situação tributária de COFINS: selecione 1

Em seguida, clique em Configurações Avançadas.

Selecione quais tributos e despesas deverão entrar no cálculo do Valor Total da Nota.

Preencha as informações adicionais que ficarão no rodapé da nota.

Depois clique em SALVAR.

Ao voltar na tela de digitação da nota, clique na aba Dados do Destinatário e preencha as informação com o nome do fornecedor da nota no campo indicado.

ATENÇÃO: para saber como cadastrar corretamente um fornecedor internacional, Cliente / Fornecedor – Faturamento.

Depois de preencher os dados, clique na tela Produtos e Serviços.

Preencha o campo código com a descrição do produto ou o código, depois informa a quantidade e confirme o valor unitário.

Caso a CFOP dos produtos seja a mesma da nota, clique no botão “CFOP dos produtos é a mesma da nota”.

E no cadastro da NCM informe os Dados da Importação preenchendo as Alíquota II e Alíquota IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Depois de adicionar o produto, clique no Mundo que está ao lado do produto. Esse botão aparecerá quando você selecionar “EX” no campo Estado no cadastro do cliente.

Nessa tela você deverá preencher os dados do Extrato da DI, conforme o documento que recebeu da Receita Federal. Todos os campos são obrigatórios. D.I. significa Declaração de Importação. É o documento que você recebe do agente aduaneiro.

Para saber como imprimir um Extrato de DI, clique aqui.

Exemplo de DI:

Preencha todos os dados da DI e as adições. Para adicionar mais uma DI no produto, clique no botão + Adicionar nova DI indicado. Se quiser acrescentar mais uma Adição, clique no + indicado na imagem.

O preenchimento do campo Número da DI pode ser efetuado com  até 15 caracteres alfanuméricos e também é possível preenche-lo com o número da DUImp.
– Os 2 campos “Número” e “Sequencial” da Adições aceitam até 5 e 20 caracteres numéricos, respectivamente.

Depois de preencher os dados, clique em Fechar.

Repita esse processo para cada produto incluso na nota. Para cada produto da NF-e, é necessário preencher uma série de informações sobre as taxas e impostos referentes à importação.

• Local Desembaraço: nome do porto ou do aeroporto.
• Despesas Aduaneiras: Colocar neste campo todas as despesas que não tenham campo próprio para a informação de valor, o valor mais comum é a Taxa SISCOMEX.
• Número da adição: cada produto ou grupo de produtos com o mesmo NCM está contido dentro de uma Adição. Essa adição recebe os números sequenciais 1, 2, etc.
• AFRMM: Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
• Transporte: Informe qual o tipo de transporte
• Número: é o número da adição dentro da DI.
• Sequencial: é o sequencial do item dentro da adição.

Na aba Pagamento, informe:

Condição de Pagamento: Informe a condição de pagamento cadastrada. Caso queira cadastrar, acompanhe o nosso passo a passo aqui.

Tipo de Pagamento: Selecione o tipo de pagamento (campo obrigatório)

Forma de pagamento: Informe a forma de pagamento.

Valor: Informe o valor pago nessa forma de pagamento.

Caso sua duplicata não for gerar duplicata ou queira gerar manualmente, marque o campo selecionado:

Na aba Transporte, informe: 

Transportadora: Digite o nome da transportadora cadastrada e as informações cadastradas irão aparecer automaticamente.

Se desejar alterar informações sobre a transportadora, clique no lápis para editar as informações.

Clique na aba Informações Adicionais. Preencha com as informações que desejar, ou que seu contador passou.

Depois clique em Salvar, para ver os valores totais da sua nota.

Depois é só clicar em Validar, verificar a pré-DANFE e clicar em Transmitir.

Este é o processo básico na criação de uma NF-e de Importação. Como há casos variados, recomendamos que você consulte seu contador ou assessoria contábil para certificar-se de que o seu caso segue este formato.

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Nota de Exportação

A criação de uma NF-e de exportação de mercadorias é um pouco mais complexa que a criação de notas normais de vendas. Por isso, criamos este tutorial básico sobre os principais campos a serem preenchidos. Tentamos escrever o mais resumido possível para facilitar a leitura deste tutorial.
Para saber mais acompanhe nosso manual.

ATENÇÃO: é importante que você consulte seu contador. Este tutorial tenta atender ao processo mais básico de notas de exportação, mas o seu caso pode ser um pouco diferente do padrão.

Importante salientar novamente: cada caso é um caso. Portanto, não nos responsabilizamos pelos dados preenchidos em suas notas de exportação.

Para emitir uma NF-e de exportação, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Informe:

Tipo: preencha com Saída.

Tipo de Nota: Informe a CFOP. Geralmente se utiliza o CFOP 7102 que é referente a “Venda para Comercialização”. Verifique com seu contador o CFOP que você precisa utilizar no seu caso. Se a lista não possuir o CFOP necessário, clique aqui para acompanhar nosso passo a passo de como cadastrar um CFOP.

Depois clique no lápis ao lado da CFOP para configurá-la.

Clique em Configurações Avançadas e selecione o Local de Operação como “Operação com exterior”.

Selecione as Situações Tributárias de acordo com o que seu Contador informar.

Depois clique em Salvar.

Na aba Dados do Destinatário, preencha:

Cliente: Informe seu cliente.

ATENÇÃO: para saber como cadastrar corretamente um cliente internacional, clique aqui.

Depois de preencher os dados, volte na 1ª aba (NFe) e clique no Globo/Mundo que aparece ao lado da CFOP.

Escolha a “UF de embarque”, informando o estado onde será embarcada para o exterior (porto/aeroporto), no caso de ser transporte terrestre informe a UF de transposição de fronteira.

Preencha o campo de “Descrição do Local de Embarque”, informando o local onde será embarcada para o exterior (porto/aeroporto), no caso de ser transporte terrestre informe o local de transposição de fronteira. Preencha o campo de “Descrição do Local de Despacho”.
Depois de preencher os 3 campos, clique no X.

Depois clique na aba Produtos e Serviços.

Adicione no campo “código” o código ou a descrição do produto que deseja. Informe a quantidade que será vendida e confira o valor unitário.

Para adicionar um outro produto, clique em + Adicionar Produto.

Caso a CFOP dos produtos seja a mesma da nota, clique no botão “CFOP dos produtos é a mesma da nota”.

Na aba Pagamento, informe:

Condição de Pagamento: Informe a condição de pagamento cadastrada. Caso queira cadastrar, acompanhe o nosso passo a passo aqui.

Tipo de Pagamento: Selecione o tipo de pagamento (campo obrigatório)

Forma de pagamento: Informe a forma de pagamento.

Valor: Informe o valor pago nessa forma de pagamento.

Caso  não for gerar duplicata ou queira gerar manualmente, marque o campo selecionado:

Na aba Transporte, informe: 

Transportadora: Digite o nome da transportadora cadastrada e as informações cadastradas irão aparecer automaticamente.

Se desejar alterar informações sobre a transportadora, clique no lápis para editar as informações.

Na aba Informação Complementar digite a mensagem que deverá constar na nota.

Caso tenha cadastrado a informação adicional na CFOP, será exibido no campo de informação para o fisco.

Agora é só Salvar, Validar e Transmitir a nota!

Este é o processo básico na criação de uma NF-e de Exportação. Como há casos variados, recomendamos que você consulte seu contador ou assessoria contábil para certificar-se de que o seu caso segue este formato.

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Nota Fiscal com Partilha de ICMS

Veja abaixo as informações de Partilha de ICMS e como calculá-la no sistema NFSERVICE.

Como calcular a Partilha de ICMS Manualmente

Veja abaixo como calcular a Partilha ICMS manualmente, caso precise.

Passo 1: Calcular a Base de Cálculo do ICMS

Para calcular a Base de Cálculo do ICMS corretamente, verifique com seu contador o que vai compô-la. Após feito isso, calcule o total dela. Um exemplo:

Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos
Base do ICMS = 895,00 + 35,00 + 80,00 – 10,00
Base do ICMS = 1.000,00

Passo 2: Calcular o ICMS

Para calcular o ICMS, você precisa saber a alíquota interna do seu estado e a alíquota do ICMS Interestadual. Supondo que a alíquota interna seja 18%, e a interestadual, 12%, temos o seguinte cálculo:

ICMS = Base do ICMS * ((%%Alíquota do ICMS Inter) / 100)
ICMS = 1.000,00 * ((12,00%) / 100)
ICMS = 1.000,00 * 0,12
ICMS = 120,00

Passo 3: Efetuar a Partilha do ICMS

No ano de 2018, a porcentagem para o estado de origem está em 20%, e para o estado de destino em 80%. Então, o cálculo é feito da seguinte maneira, com os valores mostrados acima:

Parte UF Origem = Valor do ICMS * (%Origem / 100)
Parte UF Origem = 120,00 * (20,00% / 100)
Parte UF Origem = 120,00 * 0,20
Parte UF Origem = 24,00

Parte UF Destino = Valor do ICMS * (%Destino / 100)
Parte UF Destino = 120,00 * (80,00% / 100)
Parte UF Destino = 120,00 * 0,80
Parte UF Destino = 96,00

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Como calcular Partilha de ICMS no sistema NFSERVICE

Para calcular corretamente a Partilha de ICMS no sistema NFSERVICE, as seguintes configurações devem ser seguidas:

– Venda Interestadual: Se cliente for de estado diferente do seu, clique em Configurações Avançadas e altere o Local de Operação para Operação Interestadual:

– Cliente Consumidor Final: A informação de Consumidor Final, no cadastro do seu cliente, deve estar selecionada como Sim e o campo Tipo de Contribuinte como 9- Não Contribuinte. Clique no lápis do nome do cliente, altere e clique em salvar:

– Produto para Uso/Consumo: No campo Uso/Consumo, na frente do seu produto, a informação deve estar setada como Sim.

Seguindo os passos acima, e se suas alíquotas de ICMS e de ICMS Interestadual estiverem corretas, o cálculo de Partilha de ICMS será feito corretamente. É possível ver essa informação nos totais de sua NF-e, como mostrado na imagem abaixo:

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Nota Fiscal com Diferencial de Aliquota – Difal

Veja abaixo as informações de Diferencial de Alíquota e como calculá-la no sistema NFSERVICE.

O que é DIFAL

DIFAL ou Diferencial de Alíquota do ICMS é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside.

Digamos que no seu estado uma determinada mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado é mais baixo. Naturalmente você tenderá a comprar deste outro estado. O DIFAL tenta equilibrar justamente este cenário.

Como calcular o DIFAL Manualmente

Veja abaixo como calcular o DIFAL manualmente, caso precise.

Passo 1: Calcular a Base de Cálculo do ICMS

Para calcular a Base de Cálculo do ICMS corretamente, verifique com seu contador o que vai compô-la. Após feito isso, calcule o total dela. Um exemplo:

Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias – Descontos
Base do ICMS = 895,00 + 35,00 + 80,00 – 10,00
Base do ICMS = 1.000,00

Passo 2: Calcular o DIFAL

Para calcular o DIFAL, você precisa saber a alíquota interna do seu estado e a alíquota do ICMS Interestadual. Supondo que a alíquota interna seja 18%, e a interestadual, 12%, temos o seguinte cálculo:

DIFAL = Base do ICMS * ((%Alíquota do ICMS Intra – %Alíquota do ICMS Inter) / 100)
DIFAL = 1.000,00 * ((18,00% – 12,00%) / 100)
DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100)
DIFAL = 1.000,00 * 0,06
DIFAL = 60,00

Passo 3: Efetuar a Partilha do DIFAL

No ano de 2018, a porcentagem para o estado de origem está em 20%, e para o estado de destino em80%. Então, o cálculo é feito da seguinte maneira, com os valores mostrados acima:

Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)
Parte UF Origem = 60,00 * (20,00% / 100)
Parte UF Origem = 60,00 * 0,20
Parte UF Origem = 12,00

Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)
Parte UF Destino = 60,00 * (80,00% / 100)
Parte UF Destino = 60,00 * 0,80
Parte UF Destino = 48,00

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Como calcular DIFAL no sistema NFSERVICE

Para calcular corretamente o Diferencial de Alíquota de ICMS no sistema NFSERVICE, as seguintes configurações devem ser seguidas:

– Venda Interestadual: Se cliente for de estado diferente do seu, clique em Configurações Avançadas e altere o Local de Operação para Operação Interestadual:

– Cliente Consumidor Final: A informação de Consumidor Final, no cadastro do seu cliente, deve estar selecionada como Sim e o campo Tipo de Contribuinte como 9- Não Contribuinte. Clique no lápis do nome do cliente, altere e clique em salvar:

– Produto para Uso/Consumo: No campo Uso/Consumo, na frente do seu produto, a informação deve estar setada como Sim.

Seguindo os passos acima, e se suas alíquotas de ICMS e de ICMS Interestadual estiverem corretas, o cálculo de Diferencial de Alíquota será feito corretamente. É possível ver essa informação nos totais de sua NF-e, como mostrado na imagem abaixo:

 

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Nota Fiscal com Substiuição Tributária – ST

Primeiramente, vamos mostrar como configurar o cálculo de ICMS ST no sistema NFSERVICE. Caso queira saber como o cálculo é feito pelo sistema, como calcular manualmente ou mais sobre ICMS ST, vá para o fim do artigo.

Como calcular ICMS ST automaticamente

Siga os passos abaixo de configurações para emissão de notas com substituição tributária.

1. Configuração da CFOP

Para acompanhar nosso tutorial de como cadastrar/editar uma CFOP, clique aqui.

2. Configuração da NCM

Para acompanhar nosso tutorial de como cadastrar/editar uma NCM, clique aqui.

3. Configuração do CEST

Para acompanhar nosso tutorial de como cadastrar/editar uma CEST, clique aqui.

4. Configuração do Produto

Para acompanhar nosso tutorial de como cadastrar/editar um produto, clique aqui.

5. Emissão da Nota

Para emitir uma nova NF-e com substituição tributária, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e  e escolha a opção Emitir Nova e digite a nota normalmente. As informações de cálculo serão mostradas na aba Totais e na Pré-DANFe

Para acompanhar nosso tutorial de como emitir uma NFe, clique aqui

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1. Configuração da engrenagem

Para colocar a substituição tributária manualmente, clique na engrenagem, localizada ao lado do campo uso/consumo na aba Produtos e Serviços na nota que será emitida.

Depois de clicar na engrenagem essa janela será aberta.

Deverá ser marcado a caixa de seleção “Calcula ICMS manualmente”.

Informe a Substituição Tributária ICMS selecionando as opções 201 ou 202 (Para Simples Nacional) ou 10 ou 70 (Para Regime Normal) .

Nos campos do ICMS-ST preencha:

Mod. Det. BC ST.: Selecione a opção Margem de Valor agregado.

Alíquota Redução BC ICMS ST: Insira o valor da alíquota de Redução.

Alíquota IVA ICMS ST: Informe a alíquota de IVA

Valor Base de Cálculo: Insira a Base de Cálculo

Alíquota ICMS: Informe a alíquota ICMS

E clique em fechar.

Continue a digitar a nota, Salve, Valide e Transmita.

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Nota Complementar de ICMS

A nota fiscal complementar de ICMS complementa valores do ICMS que foram emitidos com valores inferiores aos reais. A nota normal somada à nota complementar resulta em uma operação real.

Com essa nota é possível corrigir ou acrescentar os valores que foram emitidos erroneamente no ICMS.

Para saber mais acompanhe nosso manual.

Para emitir uma NF-e complementar de ICMS, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Selecione a finalidade de emissão como NF-e Complementar.

CFOP: É necessário colocar a mesma CFOP que foi utilizada na nota que estamos complementamos.

Para configurar a CFOP, clique no lápis que se localiza ao lado da CFOP.

Na situação tributária ICMS deve estar como 00 se for do Regime Normal – Lucro Presumido. Se for do Simples Nacional verifique com seu contador qual configuração tributária deverá utilizar.

Verifique se os outros impostos estão corretos e clique em Salvar.

Clique em Referenciar Documentos Fiscais.

Em Tipo de documento selecione NF-e e coloque a Chave de acesso da nota que está complementando.

Clique em Fechar.

Na aba Dados do Destinatário, insira os dados do cliente que estamos complementando o ICMS.

Na aba Produtos e Serviços, insira o código de apenas um produto que foi utilizado anteriormente, porém a quantidade deve estar zerada e os valores também.

Na aba Pagamento:

Preencha a Condição de Pagamento igual a da nota original.
Marque a opção “Não gera duplicata”.

Na aba Transporte, coloque o Tipo de Frete como Sem Frete.

Na aba Informações Adicionais o contribuinte indicará o dispositivo legal e as demais informações do documento fiscal original de interesse do contribuinte. Peça orientação ao Contador. Ex.: Complemento de ICMS referente a nota n. xxx emitida em  xx/xx/xxx.

Na aba Totais, insira o valor da Base de Calculo ICMS no campo BC ICMS e o valor do complemento no campo Total ICMS. O campo Total da Nota deverá estar zerado.

Clique em Salvar, Validar e Transmitir.

OU

Se desejar que apareça a alíquota do ICMS no DANFE ao lado do produto, clique na Engrenagem, clique na Aba ICMS, clique em Calcula ICMS manualmente, selecione o Imposto e a Sit. Tributária ICMS.  Digite a Base ICMS e a Alíquota. Clique em Fechar. Clique em Salvar, Validar e Transmitir.

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Nota Complementar de ICMS ST

A nota fiscal complementar de ICMS ST tem como finalidade complementar as informações e valores do ICMS ST que foram emitidos com valores inferiores aos reais na nota original. A nota normal somada à nota complementar resulta em uma operação com o real valor.

Com essa nota é possível corrigir ou acrescentar os valores que foram emitidos erroneamente no ICMS ST.

Para saber mais acompanhe nosso manual.

Para emitir uma NF-e complementar com substituição tributária, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Selecione a finalidade de nota como NF-e Complementar.

CFOP: É necessário colocar a mesma CFOP que foi utilizada na nota que estamos complementamos. Por exemplo, se foi utilizado o CFOP 5102 na nota original, então utilize o mesmo CFOP 5102 para esta nota complementar.

Agora vamos configurar as situações tributárias da CFOP para nota complementar. Para configurar a CFOP, clique no lápis ao lado da descrição da CFOP.

Na situação tributária ICMS deve estar como 00 se for do Regime Normal – Lucro Presumido. Se for do Simples Nacional verifique com seu contador qual configuração tributária deverá utilizar.

Verifique se os outros impostos estão corretos (seu contador pode informar) e clique em Salvar.

Clique em Referenciar Documentos Fiscais.

Em Tipo de documento selecione NF-e e coloque a Chave de acesso da nota que está complementando.

Clique em Fechar.

Na aba Dados do Destinatário, insira os dados do cliente que estamos complementando o ICMS ST.

Na aba Produtos e Serviços. Insira o código de apenas um produto que foi utilizado anteriormente,porém a quantidade e valores devem estar zerados.

Depois, clique na Engrenagem, do lado do campo Uso/Consumo.

Clique na aba ICMS.

Marque a opção “Calcula ICMS manualmente“.
– Para o Regime Normal, preencha os campos citados abaixo:

• Imposto: Selecione o imposto da sua empresa como Regime Normal.
• Sit. Tributária ICMS: Selecione a Situação Tributária do ICMS colocada na nota que está complementando.
• Aliq. IVA ICMS-ST: Nesse campo, coloque a alíquota IVA do ICMS-ST que está complementando.
• Valor Base de Cálculo: Aqui, coloque o valor da Base de Cálculo que precisa ser complementado.
• Ali. ICMS: Nesse campo, coloque a alíquota de ICMS interna do seu estado.
• Valor ICMS-ST: Por fim, coloque o valor do ICMS-ST a ser complementado.

Depois, clique em Fechar, como mostrado abaixo.

– Para o regime Simples Nacional, preencha os campos citados abaixo:

• Imposto: Selecione o imposto da sua empresa como Simples Nacional.
• Aliq. Credito ICMS SN
• Valor Credito ICMS SN.
  Preencha-os com o valor necessário, ou 0, caso não tenha valor. É importante deixar 0 caso não tenha algum valor.
  
• Sit. Tributária ICMS: Selecione a Situação Tributária do ICMS colocada na nota que está complementando.
• Aliq. IVA ICMS-ST: Nesse campo, coloque a alíquota IVA do ICMS-ST que está complementando.
• Valor Base de Cálculo: Aqui, coloque o valor da Base de Cálculo que precisa ser complementado.
• Ali. ICMS: Nesse campo, coloque a alíquota de ICMS interna do seu estado.
• Valor ICMS-ST: Por fim, coloque o valor do ICMS-ST a ser complementado.

Depois, clique em Fechar, como mostrado abaixo.

Clique na aba Pagamento.

Marque a opção “Gerar Duplicata Manualmente” e clique em + Adicionar Duplicata.

Informe o vencimento e o valor da duplicata.

Na aba Informações Adicionais o contribuinte indicará o dispositivo legal e as demais informações do documento fiscal original de interesse do contribuinte. Peça orientação ao Contador. Ex.: Complemento de ICMS referente a nota n. xxx emitida em  xx/xx/xxx.

Na aba Totais, digite o Valor Total da Nota: Deve ser o valor do ICMS ST que está complementando.

Depois, clique em Salvar e Validar. Na validação, você pode verificar se está tudo correto pela Pré-Danfe.

Clique  em Transmitir.

E clique em Fechar.

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Nota Complementar de Valor

A nota fiscal complementar de Valor complementa notas que foram emitidas com valores errados, inferiores aos que deveriam ser realmente lançado na nota original. A nota normal somada à nota complementar resulta em uma operação real.

Com a nota complementar é possível acrescentar os valores que foram emitidos erroneamente na nota original.

Para saber mais acompanhe nosso manual.

Para emitir uma NF-e complementar de valor, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Preencha os campos abaixo:

Finalidade da Nota: Escolha a opção NF-e Complementar

Tipo de Nota: Informe a CFOP que irá utilizar nessa emissão.

Para configurar as Situações Tributárias da CFOP para nota complementar, clique no lápis ao lado da descrição da CFOP. Na Situação Tributária ICMS deve estar como 900 (para o regime do Simples Nacional) ou igual ao da nota que está complementando se for Regime Normal – Lucro Presumido.

Verifique se os outros impostos estão corretos e clique em Salvar.

Clique em Referenciar Documentos Fiscais e em Tipo de Documento selecione NF-e e coloque a Chave de acesso da nota que está complementando.

Na aba Dados do Destinatário, preencha com os dados do Cliente da nota que está sendo complementada.

Na aba Produtos e Serviços, insira o código de 1 produto que foi utilizado anteriormente, porém no Valor Total deve constar o valor a ser complementado.

Na aba Pagamento

Marque a opção “Gerar Duplicata Manualmente” e clique em + Adicionar Duplicata.

Insira o vencimento e valor da duplicata.

Na aba Transporte coloque o Tipo de Frete como Sem Frete.

Na aba Informações Adicionais o contribuinte indicará o dispositivo legal e as demais informações do documento fiscal original de interesse do contribuinte. Peça orientação ao Contador. Ex.: Complemento de Valor referente a nota n. xxx emitida em  xx/xx/xxx.

E insira o valor a ser complementado também no campo Produtos e Serviços e Total da Nota.

Para finalizar e emitir a nota, clique em Salvar, Validar e Transmitir.

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nota complementar icms st

A nota fiscal complementar de ICMS ST tem como finalidade complementar as informações e valores do ICMS ST que foram emitidos com valores inferiores aos reais na nota original. A nota normal somada à nota complementar resulta em uma operação com o real valor.

Com essa nota é possível corrigir ou acrescentar os valores que foram emitidos erroneamente no ICMS ST.

Para saber mais acompanhe nosso manual.

Para emitir uma NF-e complementar com substituição tributária, acesse o módulo Faturamento, clique em NF-e , escolha a opção Emitir Nova e clique em Nota Completa.

Selecione a finalidade de nota como NF-e Complementar.

CFOP: É necessário colocar a mesma CFOP que foi utilizada na nota que estamos complementamos. Por exemplo, se foi utilizado o CFOP 5102 na nota original, então utilize o mesmo CFOP 5102 para esta nota complementar.

Agora vamos configurar as situações tributárias da CFOP para nota complementar. Para configurar a CFOP, clique no lápis ao lado da descrição da CFOP.

Na situação tributária ICMS deve estar como 00 se for do Regime Normal – Lucro Presumido. Se for do Simples Nacional verifique com seu contador qual configuração tributária deverá utilizar.

Verifique se os outros impostos estão corretos (seu contador pode informar) e clique em Salvar.

Clique em Referenciar Documentos Fiscais.

Em Tipo de documento selecione NF-e e coloque a Chave de acesso da nota que está complementando.

Clique em Fechar.

Na aba Dados do Destinatário, insira os dados do cliente que estamos complementando o ICMS ST.

Na aba Produtos e Serviços. Insira o código de apenas um produto que foi utilizado anteriormente,porém a quantidade e valores devem estar zerados.

Depois, clique na Engrenagem, do lado do campo Uso/Consumo.

Clique na aba ICMS.

Marque a opção “Calcula ICMS manualmente“.
– Para o Regime Normal, preencha os campos citados abaixo:

• Imposto: Selecione o imposto da sua empresa como Regime Normal.
• Sit. Tributária ICMS: Selecione a Situação Tributária do ICMS colocada na nota que está complementando.
• Aliq. IVA ICMS-ST: Nesse campo, coloque a alíquota IVA do ICMS-ST que está complementando.
• Valor Base de Cálculo: Aqui, coloque o valor da Base de Cálculo que precisa ser complementado.
• Ali. ICMS: Nesse campo, coloque a alíquota de ICMS interna do seu estado.
• Valor ICMS-ST: Por fim, coloque o valor do ICMS-ST a ser complementado.

Depois, clique em Fechar, como mostrado abaixo.

– Para o regime Simples Nacional, preencha os campos citados abaixo:

• Imposto: Selecione o imposto da sua empresa como Simples Nacional.
• Aliq. Credito ICMS SN
• Valor Credito ICMS SN.
  Preencha-os com o valor necessário, ou 0, caso não tenha valor. É importante deixar 0 caso não tenha algum valor.
  
• Sit. Tributária ICMS: Selecione a Situação Tributária do ICMS colocada na nota que está complementando.
• Aliq. IVA ICMS-ST: Nesse campo, coloque a alíquota IVA do ICMS-ST que está complementando.
• Valor Base de Cálculo: Aqui, coloque o valor da Base de Cálculo que precisa ser complementado.
• Ali. ICMS: Nesse campo, coloque a alíquota de ICMS interna do seu estado.
• Valor ICMS-ST: Por fim, coloque o valor do ICMS-ST a ser complementado.

Depois, clique em Fechar, como mostrado abaixo.

Clique na aba Pagamento.

Marque a opção “Gerar Duplicata Manualmente” e clique em + Adicionar Duplicata.

Informe o vencimento e o valor da duplicata.

Na aba Informações Adicionais o contribuinte indicará o dispositivo legal e as demais informações do documento fiscal original de interesse do contribuinte. Peça orientação ao Contador. Ex.: Complemento de ICMS referente a nota n. xxx emitida em  xx/xx/xxx.

Na aba Totais, digite o Valor Total da Nota: Deve ser o valor do ICMS ST que está complementando.

Depois, clique em Salvar e Validar. Na validação, você pode verificar se está tudo correto pela Pré-Danfe.

Clique  em Transmitir.

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Preencha os campos abaixo:

Tipo: Selecione a opção Saida

Finalidade de Emissão: Selecione a opção NF-e Normal

Tipo de Nota: Informe a CFOP que irá utilizar nessa emissão. Caso não tenha configurado sua CFOP, clique no lápis na frente da CFOP.  Selecione os códigos dos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS conforme orientado pelo seu contador.  Clique em Configurações Avançadas.  No campo Informações Complementares DANFE, você poderá cadastrar uma informação complementar e deixá-la automática para todas as vezes que utilizar essa CFOP.

Clique em Configurações Avançadas.

No campo Local Operação, selecione a opção Operação Interna.

No campo Tipo Operação, selecione a opção Presencial.

Ative a opção Local Operação Interna Manual.

Na aba Dados do Destinatário, preencha:

Cliente: Digite o nome do cliente.

Caso precise configurar alguma informação referente ao cliente, clique no lápis pra editar esses dados.

Vendedor: Caso queira, poderá informar o vendedor dessa venda.

Comissão: Informe a porcentagem da comissão a ser contabilizada para o seu vendedor.

Na aba Produtos e Serviços, insira as seguintes informações:

Tabela: Se você trabalha com Tabelas de Preço no sistema, selecione a tabela desejada, caso contrário, deixe o campo em branco.

Código: Insira o código do produto que está cadastrado no seu sistema, e as informações cadastradas irão aparecer automaticamente. Se desejar alterar informações sobre o produto, clique no lápis para editar as informações.

Quantidade: Informe a quantidade do produto a ser vendida.

Para adicionar mais produtos, clique na opção ” + adicionar produtos.

Na aba Pagamento, informe:

Condição de Pagamento: Informe a condição de pagamento cadastrada. Caso queira cadastrar, acompanhe o nosso passo a passo aqui.

Tipo de Pagamento: Selecione o tipo de pagamento (campo obrigatório)

Forma de pagamento: Informe a forma de pagamento.

Valor: Informe o valor pago nessa forma de pagamento.

Caso não for gerar duplicata ou queira gerá-la manualmente, marque o campo de acordo com a sua necessidade conforme mostrado abaixo:

Na aba Transporte, informe:

O campo Tipo de Frete, você deverá selecionar a opção Sem Frete.

Na aba Info Adicionais digite a mensagem que deverá constar na nota, no campo Informações Complementares de Interesse do Contribuinte.

Caso tenha cadastrado a informação adicional na CFOP, será exibido no campo de informação para o fisco.

Agora é só Salvar, Validar e Transmitir a nota!

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Surgiram dúvidas? Temos especialistas abastecidos com café e prontos para te atender!